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Tais referências são feitas em função das preocupações próprias da Defesa Criminal dos arguidos, em ordem a tornar possível que estes, por um lado, participem nas investigações judiciárias e, por outro lado, possam conduzir as suas próprias investigações quer quanto à solução do crime quer quanto a um "controlo de qualidade" daquelas investigações criminais oficiosas a que estarão sujeitos.
Na verdade, a qualquer cidadão que venha a estar sujeito ao processo penal assiste o inalienável direito de procurar a verdade e demonstrá-la naquele processo, o qual se destina à aplicação da Justiça Penal. Daí que, com inteira legitimidade possa o mesmo recorrer por conta própria aos meios de investigação que estiverem ao seu alcance. Neste sentido, este livro apresenta um panorama geral da investigação do crime, tal como a mesma é conduzida nos moldes e padrões actuais, e aborda ainda o modo e o momento próprios para a Defesa Criminal apresentar no processo penal as suas próprias conclusões e os meios de prova que haja obtido.
Índice
Capítulo I
Introdução ao tema
1. Aspectos Jurídicos das Investigações Particulares
2. Considerações Gerais sobre os Métodos da Investigação Criminal
3. A Defesa perante a Investigação Judiciária e a Investigação pelos meios Próprios da Defesa
Capítulo II
Investigação e Recolha de Meios de Prova
4.Averiguações Directas e Recolha Inicial de Indícios
5. Informações Policiais
6. Dos Meios de Prova Confessional e Testemunhal
7. Dos Meios de Prova Documental e por Objectos ou Coisas
8. Dos Meios de prova por Registos Magnéticos, Informáticos e Audio-Visuais
9. Dos Meios de Prova Técnica e Científica
10. Outros Meios de Prova Representativa e Crítica
Capítulo III
Carreamento da Prova para o Processo penal
11. A Defesa Apresenta o seu Caso
Capítulo IV
Conclusão
Bibliografia Citada
Propriedade | Descrição |
---|---|
ISBN: | 9789724035994 |
Editor: | Edições Almedina |
Data de Lançamento: | outubro de 2008 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 162 x 228 x 11 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Páginas: | 184 |
Tipo de produto: | Livro |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Penal |
EAN: | 9789724035994 |
Excelente Manual
Pedro
Trata-se de um excelente manual, simples, mas preciso e criterioso para os profissionais e estudantes do Mundo do Direito, em específico do Direito Criminal. Recomendável 100%.