Capa do artigo Violência Doméstica

Violência Doméstica

O reconhecimento jurídico da vítima

by Teresa Morais
Book eBook
Publisher: Edições Almedina, May of 2019 ‧
18,30€
16,47€
OUT OF STOCK OR NOT AVAILABLE
Sell ​​your book
A violência doméstica traduz uma assimetria de poder dentro de um espaço de intimidade ou inter-relacional, que fundamenta o direito de confiança da vítima e que torna este crime especial em relação aos demais.

E é neste bem jurídico protegido que se alicerça o problema do concurso homogéneo e heterogéneo de crimes, da denúncia e do dever de denúncia, dos first responders em relação ao suicídio e do tratamento jurídico deste e da violência perante menores e perante os idosos (idade maior).

Mas é também na relação com o sistema judiciário, nomeadamente, nas buscas, flagrante delito, nas declarações para memória futura e na compreensão dos silêncios, que devem ser encontrados caminhos para um efectivo reconhecimento jurídico da vítima.

Violência Doméstica

O reconhecimento jurídico da vítima

by Teresa Morais

Property Description
ISBN: 9789724079271
Publisher: Edições Almedina
Release Date: May of 2019
Language: Portuguese
Dimensions: 159 x 230 x 7 mm
Cover: Softcover
Pages: 154
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Criminal Law
EAN: 9789724079271

ABOUT THE AUTHOR

Teresa Morais

Procuradora da República Coordenadora das Secções do DIAP do Porto com competência para a investigação de homicídios, criminalidade organizada e especialmente violenta (10ª Secção) e de crimes de violência doméstica, maus tratos e criminalidade sexual (1ª Secção). Nesta última Secção criou e implementou, em 2013, o Projeto denominado «Um Passo Mais», visando agilização de procedimentos para uma resposta mais célere à vítima de crimes de violência doméstica, criando parcerias com a Polícia de Segurança Pública do Porto, a Delegação do Porto do INMLCF e a Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Tem participado em diversas conferências ligadas, entre outras, à temática da violência doméstica (a adultos, idosos, crianças). É membro do Grupo Especializado em Temas de Género da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (AIAMP).

(see more)

BY THE AUTHOR

MORE ABOUT THIS AUTHOR

PEOPLE WHO BOUGHT ALSO BOUGHT