20% OFF

Violência Doméstica

Legislação | Jurisprudência

by Marta da Silva Costa
Publisher: Nova Causa, November of 2021 ‧
24,99€
22,49€
10% OFF + 10% CARD
free shipping
Sell ​​your book
Após publicação, em Julho, de Violência Doméstica - Série Formulários, a mesma autora publica agora uma colectânea que, tenta reunir a diversa legislação sobre esta temática.

«Pese embora os Códigos Penal e de Processo Penal sejam a ferramenta base, não são suficientes e, no que à Violência Doméstica diz respeito, há uma série de normas avulsas - Convenções, Despachos, Decretos, Diretivas, Leis... Pelo que, este resulta da necessidade de ver reunida a diversa legislação existente no nosso ordenamento jurídico sobre este tema. Por certo terá ficado aquém do que podia ter aqui compilado e, certamente, amanhã e nos dias que se seguirão, novas normas hão de surgir, no entanto, da pesquisa feita e salvo melhor opinião, julgo ter conseguido reunir os principais diplomas legais sobre Violência Doméstica. A Jurisprudência aqui trazida resulta da pesquisa sobre o que de mais recente tem sido decidido pelos nossos Tribunais Superiores. Que este possa ser um contributo útil para os que, diariamente, lidam com questões sobre Violência Doméstica.»

Violência Doméstica

Legislação | Jurisprudência

by Marta da Silva Costa

Property Description
ISBN: 9789899026247
Publisher: Nova Causa
Release Date: November of 2021
Language: Portuguese
Dimensions: 163 x 232 x 18 mm
Cover: Softcover
Pages: 374
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Criminal Law
EAN: 9789899026247

ABOUT THE AUTHOR

Marta da Silva Costa

Marta da Silva Costa é licenciada em Direito pela Universidade Lusófona do Porto, Advogada com inscrição na Ordem dos Advogados desde junho de 2009. Exerce a profissão de Advogada, em prática isolada, com escritório próprio há 13 anos. Em 2019 publicou a obra "Condomínio Manual Prático" e, já em 2021, publicou "Violência Doméstica-Formulários" e "Violência Doméstica - Legislação e Jurisprudência".

(see more)

PEOPLE WHO BOUGHT ALSO BOUGHT