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Processo Penal - O Arguido e o Seu Defensor

Tramitação | Formulários | Jurisprudência

by Rui da Fonseca e Castro e Luiz Guilherme de F. Novaes Abreu
Publisher: Quid Juris, February of 2023 ‧
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Sendo o arguido um sujeito processual é bastante mais do que isso. É o sujeito processual contra o qual o procedimento se dirige e à volta do qual orbita o ordenamento processual penal, constitucional e ordinário.

O conhecimento da posição do arguido e das suas implicações ao longo da tramitação confunde-se com o próprio conhecimento do funcionamento transversal do processo penal. É essa a perspectiva que se encontra vertida neste livro, sempre com um cunho prático e o mais acessível possível. Faz-se adicionalmente uma abordagem comparativa com o ordenamento processual penal brasileiro.

A obra disponibiliza, ainda, jurisprudência aplicável e reúne um conjunto de formulários com requerimentos e despachos, bem como a demostração esquematizada de atos e formalidades inerentes ao arguido.

Processo Penal - O Arguido e o Seu Defensor

Tramitação | Formulários | Jurisprudência

by Rui da Fonseca e Castro e Luiz Guilherme de F. Novaes Abreu

Property Description
ISBN: 9789727248780
Publisher: Quid Juris
Release Date: February of 2023
Language: Portuguese
Dimensions: 172 x 240 x 8 mm
Cover: Softcover
Pages: 176
Format: Book
Collection: Processo Penal
Categories: Books in Portuguese > Law > Criminal Law
EAN: 9789727248780

Muito útil

Luís B. Santos

Excelente abordagem desta problemática. Bons exemplos e minutas muito práticas. Essêncial para quem se inícia nos Tribunais.

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