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O Sistema Africano de Direitos Humanos

E a experiência dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa

by Aua Baldé
Publisher: UCP Editora, November of 2017 ‧
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Esta obra debruça-se sobre o sistema africano de direitos humanos, através da análise das suas instituições, mecanismos e instrumentos jurídicos. a obra escrutina o papel e a relevância da União Africana, da Comissão e do Tribunal africanos na promoção e proteção de direitos humanos no continente africano.

Oferece-se também uma discussão detalhada dos direitos consagrados na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, assim como uma análise da jurisprudência da Comissão e Tribunal africanos neste âmbito.
Por fim, procurou-se examinar a experiência dos PALOP com o sistema africano de direitos humanos.

O Sistema Africano de Direitos Humanos

E a experiência dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa

by Aua Baldé

Property Description
ISBN: 9789725405697
Publisher: UCP Editora
Release Date: November of 2017
Language: Portuguese
Dimensions: 158 x 228 x 11 mm
Cover: Softcover
Pages: 232
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > International Law
EAN: 9789725405697

ABOUT THE AUTHOR

Aua Baldé

Aua Baldé, mestre pela Harvard Law School e doutoranda na Catolica Global School of Law, dedica-se ao estudo e à pesquisa na área do Direito Internacional Público, com ênfase em Direito International dos Direitos Humanos e Direito International Penal.
Para além da atividade académica trabalhou como advogada em Portugal e na Guiné-Bissau e para as Nações Unidas na Guiné-Bissau, Costa de Marfim e República Centro-Africana.

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