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O Contrato de Trabalho

100 Questões (8ª Edição revista e atualizada)

by Joana Vasconcelos
Publisher: UCP Editora, July of 2025 ‧
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Pode o trabalhador impor ao empregador o exercício da sua atividade em regime de teletrabalho? Em que situações se permite ao empregador aceder a publicações e comentários do trabalhador nas redes sociais? É sempre proibido ao empregador contactar o trabalhador fora do seu horário de trabalho? Pode o trabalhador invocar, relativamente a um neto, os direitos que a lei atribui à mãe e ao pai trabalhadores? E tratando-se de um enteado? Que efeitos tem o acordo pelo qual o empregador e o trabalhador reduzam, temporária ou definitivamente, o valor da retribuição a este devida? De que condições depende e a que limites está sujeita a compensação de faltas dadas pelo trabalhador com dias de férias?

Eis algumas das 100 Questões sobre o contrato de trabalho a que responde este livro, cuja 8.ª edição mantém o essencial das que a antecederam: tratamento de temas jurídicos de modo apelativo e acessível também a não juristas, abordagem primordialmente prática, concretizada no modelo pergunta-resposta, e recurso a linguagem simples e concisa, sem prescindir do rigor conceptual e terminológico.

O Contrato de Trabalho

100 Questões (8ª Edição revista e atualizada)

by Joana Vasconcelos

Property Description
ISBN: 9789725411377
Publisher: UCP Editora
Release Date: July of 2025
Language: Portuguese
Dimensions: 132 x 143 x 9 mm
Cover: Softcover
Pages: 200
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Labor Law
EAN: 9789725411377

ABOUT THE AUTHOR

Joana Vasconcelos

Joana Vasconcelos, nascida em 1967, mãe de três filhas, é licenciada, mestre e doutorada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica, onde desde 1990 ensina Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Civil e Direito Comercial, nos cursos de licenciatura, pós-graduação e mestrado. Foi advogada, consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros e integrou a equipa que elaborou o Anteprojecto de Código do Trabalho. Presentemente ensina, investiga e exerce a consultoria jurídica em Direito do Trabalho e Direito Comercial, áreas nas quais tem vários artigos e monografias publicados.

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