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Manual Prático de Jurisprudência Eleitoral
Publisher:
Escolar Editora, June of 2011 ‧
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SYNOPSIS
"O direito eleitoral ainda não obteve dos juristas moçambicanos, de uma maneira geral, o interesse, o estudo e o aprofundamento que merece, se tivermos em conta que «eleições transparentes, livres e justas» são um dos importantes pilares de qualquer sistema político que se pretenda democrático.
Boa razão para saudar este trabalho que o Professor Cistac torna público, e que mais não pretende ser que um recensear, por tópicos ligados à estrutura e modo como se desenvolve o processo eleitoral, do tratamento jurisprudencial dado ao contencioso eleitoral.
A democracia em Moçambique é jovem e está ainda muito longe (nem outra coisa se poderia esperar) de atingir um estádio desenvolvido ou sequer consolidado; mas justo é afirmar também que, não obstante todas as suas limitações, em matéria eleitoral já há muitas e válidas reflexões e experiências dos competentes órgãos eleitorais moçambicanos, e que esse legado e património não se devem perder e, bem pelo contrário, terão que ser valorizados. Este estudo do Professor Cistac é um passo certo nessa direcção.
Os processos eleitorais devem ser momentos importantes da afirmação dos melhores valores sociais, de respeito recíproco de cidadania e da paz social, de construção duma sã convivência, nesta longa e árdua caminhada que é construir um Estado de Direito de justiça social.
In Prefácio
Rui Baltazar dos Santos Alves
Antigo Presidente do Conselho Constitucion"
Boa razão para saudar este trabalho que o Professor Cistac torna público, e que mais não pretende ser que um recensear, por tópicos ligados à estrutura e modo como se desenvolve o processo eleitoral, do tratamento jurisprudencial dado ao contencioso eleitoral.
A democracia em Moçambique é jovem e está ainda muito longe (nem outra coisa se poderia esperar) de atingir um estádio desenvolvido ou sequer consolidado; mas justo é afirmar também que, não obstante todas as suas limitações, em matéria eleitoral já há muitas e válidas reflexões e experiências dos competentes órgãos eleitorais moçambicanos, e que esse legado e património não se devem perder e, bem pelo contrário, terão que ser valorizados. Este estudo do Professor Cistac é um passo certo nessa direcção.
Os processos eleitorais devem ser momentos importantes da afirmação dos melhores valores sociais, de respeito recíproco de cidadania e da paz social, de construção duma sã convivência, nesta longa e árdua caminhada que é construir um Estado de Direito de justiça social.
In Prefácio
Rui Baltazar dos Santos Alves
Antigo Presidente do Conselho Constitucion"
DETAILS
| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789896700263 |
| Publisher: | Escolar Editora |
| Release Date: | June of 2011 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 148 x 232 x 6 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 90 |
| Format: | Book |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Law
>
Administrative Law
Books in Portuguese > Law > International Law |
| EAN: | 9789896700263 |
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