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Justiça Constitucional
(2ª Edição)
Publisher:
Edições Almedina, January of 2019 ‧
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SYNOPSIS
Mantendo idêntica estrutura, objetivos e metodologia, a 2ª edição da Justiça Constitucional pretende dar conta de alguns desenvolvimentos legislativos, doutrinários e jurisprudenciais entretanto ocorridos.
O estudo do conjunto dos órgãos, processos e técnicas de fiscalização jurisdicional da observância das regras e princípios constitucionais pelos órgãos detentores do poder normativo público é acompanhado, sempre que possível, com a análise da jurisprudência do Tribunal Constitucional português, que expressa a insubstituível função interpretativo-concretizadora, densificadora e criadora do nosso órgão supremo da justiça constitucional, em diálogo com a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, em aplicação das normas dos Tratados e da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, e, sobretudo, com a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em concretização da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
O estudo do conjunto dos órgãos, processos e técnicas de fiscalização jurisdicional da observância das regras e princípios constitucionais pelos órgãos detentores do poder normativo público é acompanhado, sempre que possível, com a análise da jurisprudência do Tribunal Constitucional português, que expressa a insubstituível função interpretativo-concretizadora, densificadora e criadora do nosso órgão supremo da justiça constitucional, em diálogo com a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, em aplicação das normas dos Tratados e da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, e, sobretudo, com a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em concretização da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
DETAILS
| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789724077413 |
| Publisher: | Edições Almedina |
| Release Date: | January of 2019 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 153 x 228 x 22 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 456 |
| Format: | Book |
| Collection: | Manuais Universitários |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Law
>
Constitutional Law
|
| EAN: | 9789724077413 |
REVIEWS
Contencioso Constitucional
IL
Excelente obra que aborda os temas e as questões mais pertinentes para quem estuda contencioso constitucional, bem como, para quem estuda Direito em geral.
ABOUT THE AUTHOR
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