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Justiça Constitucional em Tempos de Emergência

by Raquel Alexandra Brízida Castro
Publisher: Edições Almedina, August of 2022 ‧
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As últimas décadas foram férteis em situações de crise ou de emergência e em testes aos limites constitucionais. As novas tecnologias e o ciberespaço. O 11 de Setembro e a luta contra o terrorismo. A crise financeira. As novas tecnologias e o ciberespaço. A emergência pandémica. A crise energética e alimentar causada pela guerra da Ucrânia." O que aprendemos? Que é fundamental que a Constituição de crise saiba responder às atribulações que a testam. Que as garantias constitucionais se mantenham ativas em períodos de desassossego constitucional. Que é, precisamente, em momentos de crise que se torna mais importante respeitar as regras - todas elas, orgânicas, formais e materiais. Que é nestes momentos de inquietação que a atividade dos tribunais se agiganta na luta pela defesa dos direitos fundamentais e que as Constituições mostram o que, verdadeiramente, valem. Que o absolutismo constitucional pode ser nocivo, mas que o relativismo constitucional tem um preço severo a longo prazo. Estamos perante a Justiça Constitucional de emergência ou de crise, cuja necessidade de reflexão, construção e dogmatização científica é gritante.

Justiça Constitucional em Tempos de Emergência

by Raquel Alexandra Brízida Castro

Property Description
ISBN: 9789894005162
Publisher: Edições Almedina
Release Date: August of 2022
Language: Portuguese
Dimensions: 161 x 236 x 14 mm
Cover: Softcover
Pages: 298
Format: Book
Collection: Monografias
Categories: Books in Portuguese > Law > Constitutional Law
EAN: 9789894005162

ABOUT THE AUTHOR

Raquel Alexandra Brízida Castro

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professora da mesma Faculdade e Advogada. Constitucionalista, leciona Direito Constitucional na Licenciatura em Direito e assegura a Regência de Cadeiras de Justiça Constitucional em ambos os Mestrados em Direito da FDUL. Investigadora Principal do Centro de Investigação de Direito Público da FDUL e responsável por projetos de investigação internacionais.

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