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Independência na União Europeia

by Francisco Pereira Coutinho
Publisher: Edições Almedina, October of 2021 ‧
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A aspiração de independência na Europa orienta a ação política dos movimentos nacionalistas mais representativos de regiões como a Catalunha, a Escócia, a Flandres ou o País Basco. Depois de se relacionar esta pretensão com a natureza jurídico-política federal da União Europeia, são analisados os principais argumentos jurídicos que justificam a reivindicação de independência política daquelas regiões, em particular o direito de secessão baseado no princípio da autodeterminação dos povos.

O estudo discute ainda os caminhos jurídicos para a transformação de regiões em membros da União na sequência de processos de secessão pactuada e não pactuada ocorridos em Estados-Membros da União Europeia.

Independência na União Europeia

by Francisco Pereira Coutinho

Property Description
ISBN: 9789724098708
Publisher: Edições Almedina
Release Date: October of 2021
Language: Portuguese
Dimensions: 121 x 203 x 8 mm
Cover: Softcover
Pages: 126
Format: Book
Collection: SPEED
Categories: Books in Portuguese > Law > Community Law
EAN: 9789724098708

ABOUT THE AUTHOR

Francisco Pereira Coutinho

Francisco Pereira Coutinho é professor na NOVA School of Law e investigador do CEDIS. Especialista em direito internacional público e direito constitucional da União Europeia, participa regularmente em debates académicos e na comunicação social sobre direito e política internacional. É comentador na CNN Portugal.

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