Imposto Sobre o Valor Acrescentado e Princípio da Neutralidade
Limitações toleráveis e intoleráveis ao exercício do direito à dedução
Publisher:
Edições Almedina, May of 2025 ‧
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SYNOPSIS
O tema proposto do Imposto sobre o Valor Acrescentado e princípio da neutralidade - Limitações toleráveis e intoleráveis ao exercício do direito à dedução, tem uma matriz essencialmente teórico-prática relevante, sendo certo que é o princípio basilar que norteia este tributo a cujo estudo temos dedicado grande parte do nosso percurso académico e da nossa vida profissional nos sectores público e privado.
É uma temática vasta, transversal a todo o imposto, pelo que procurámos deixar umas reflexões que permitam melhor percepcionar a sua dimensão, relevância e consequências. Não poderíamos, contudo, num trabalho desta natureza, abarcar toda a sua abrangência, pelo que seleccionámos a relação do princípio da neutralidade com o exercício do direito à dedução do imposto suportado e, ainda assim, procurámos seleccionar cinco casos paradigmáticos que se prendem com as isenções, com a delimitação negativa de incidência das entidades públicas, com as exclusões ao exercício do direito à dedução, com as modalidades do respectivo exercício e com as formalidades das facturas.
É uma temática vasta, transversal a todo o imposto, pelo que procurámos deixar umas reflexões que permitam melhor percepcionar a sua dimensão, relevância e consequências. Não poderíamos, contudo, num trabalho desta natureza, abarcar toda a sua abrangência, pelo que seleccionámos a relação do princípio da neutralidade com o exercício do direito à dedução do imposto suportado e, ainda assim, procurámos seleccionar cinco casos paradigmáticos que se prendem com as isenções, com a delimitação negativa de incidência das entidades públicas, com as exclusões ao exercício do direito à dedução, com as modalidades do respectivo exercício e com as formalidades das facturas.
DETAILS
| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789894026372 |
| Publisher: | Edições Almedina |
| Release Date: | May of 2025 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 159 x 231 x 12 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 278 |
| Format: | Book |
| Collection: | Cadernos IDEFF |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Law
>
Tax Law
|
| EAN: | 9789894026372 |
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