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Heranças & Partilhas

(7ª Edição)

by Carlos Ricardo Soares
Book eBook
Publisher: Edições Almedina, January of 2020 ‧
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Com este Guia Prático, a tarefa de enquadrar o caso concreto no Direito das Sucessões pode ser bastante simplificada.

O bom acolhimento que as edições anteriores têm tido aconselhou a mantermos a metodologia do recurso à exemplificação. Nos exemplos apresentados, o leitor buscará naturalmente informação clara e relevante e encontrará, nomeadamente por analogia, resposta a questões e dúvidas relevantes.

Procurou-se, nos estreitos limites da síntese em que este Guia Prático se traduz, fazer referência aos diplomas legais pertinentes, desde o Código Civil à Lei nº 23/2013, de 5 de março e à Portaria nº 46/2015 de 23 de fevereiro, incluindo o texto da Lei nº 117/2019, de 13 de setembro, com o regime do inventário notarial, em ANEXO (a que se refere o artigo 2.º), com início de vigência a 01 de janeiro de 2020.

Heranças & Partilhas

(7ª Edição)

by Carlos Ricardo Soares

Property Description
ISBN: 9789724082646
Publisher: Edições Almedina
Release Date: January of 2020
Language: Portuguese
Dimensions: 162 x 244 x 12 mm
Cover: Softcover
Pages: 230
Format: Book
Collection: Guias Práticos
Categories: Books in Portuguese > Law > Inheritance Law
EAN: 9789724082646

Abrangente

Tiago Silva

Abrangente

ABOUT THE AUTHOR

Carlos Ricardo Soares

Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra. Advogado desde 1986 até 2011. Mestre em Ciências da Educação - Especialização em Informática Educacional, na Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa.

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