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Falta e Vícios da Vontade
Dogmática e jurisprudência em diálogo (2.ª edição)
Publisher:
Gestlegal, June of 2025 ‧
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SYNOPSIS
O negócio jurídico, uma das categorias centrais do direito privado, tem nas declarações de vontade com base nas quais se forma o seu núcleo fundamental.
Aquelas, por sua vez, são integradas por um elemento interno (a vontade) e um elemento externo (a declaração). Tendencialmente, estes dois elementos tendem a coincidir. Há, porém, situações patológicas de divergência. Noutras hipóteses, vontade e declaração não divergem; contudo, a vontade foi formada de um modo não natural.
O que assim se diz, correspondendo a uma lição básica da civilística, identifica dois núcleos problemáticos bem conhecidos dos juristas: o problema das divergências entre a vontade e a declaração, por um lado, e o problema dos vícios da vontade, por outro lado.
Sobre eles, muito se tem escrito e debatido, sem que, contudo, se tenha alcançado ainda o necessário consenso.
Na obra que agora se apresenta, oferecem-se os traços gerais das figuras que a este propósito foram sendo autonomizadas ao longo dos tempos, relevando por referência a cada uma delas os aspetos mais problemáticos com que a dogmática e a jurisprudência se confrontam.
Aquelas, por sua vez, são integradas por um elemento interno (a vontade) e um elemento externo (a declaração). Tendencialmente, estes dois elementos tendem a coincidir. Há, porém, situações patológicas de divergência. Noutras hipóteses, vontade e declaração não divergem; contudo, a vontade foi formada de um modo não natural.
O que assim se diz, correspondendo a uma lição básica da civilística, identifica dois núcleos problemáticos bem conhecidos dos juristas: o problema das divergências entre a vontade e a declaração, por um lado, e o problema dos vícios da vontade, por outro lado.
Sobre eles, muito se tem escrito e debatido, sem que, contudo, se tenha alcançado ainda o necessário consenso.
Na obra que agora se apresenta, oferecem-se os traços gerais das figuras que a este propósito foram sendo autonomizadas ao longo dos tempos, relevando por referência a cada uma delas os aspetos mais problemáticos com que a dogmática e a jurisprudência se confrontam.
DETAILS
| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789899136861 |
| Publisher: | Gestlegal |
| Release Date: | June of 2025 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 159 x 230 x 10 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 210 |
| Format: | Book |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Law
>
Civil Law
|
| EAN: | 9789899136861 |
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