Estudos em Homenagem a Agostinho Pereira de Miranda

Trata-se de um conjunto de textos de vários autores em homenagem a Agostinho Pereira de Miranda, advogado, sócio da Miranda Law Firm.

Recentes Desenvolvimentos na Interpretação e Aplicação Jurisprudencial do Incidente de Recusa de Árbitro - Armindo Ribeiro Mendes / Sofia Ribeiro Mendes
O Direito Brasileiro das Companhias no Terceiro Milênio - Arnoldo Wald / Luiza Rangel de Moraes
Chevron International Exploration and Production Company - Recognition of Professional Contribution of Agostinho Pereira Miranda - Charles McHugh
Reflexões sobre a Fundamentação da Sentença Arbitral - Filipa Cansado Carvalho
Da Inversão do Ónus da Prova nos Crimes de Perigo Comum - o Caso Concreto do Crime de Dano Contra a Natureza
e dos Contratos de Concessão para Exploração de Zonas de Caça - Filipa Duarte Gonçalves / Catarina Oliveira
Three Time Bombs under International Arbitration. Where Is It Going? - JH Dalhuisen
Sobre a Resolução do Contrato de Trabalho Fundada na Transmissão para o Adquirente da Empresa ou do Estabelecimento da Posição Contratual do Empregador - Joana Vasconcelos
A Prova Digital e os Desafios da Investigação - João Gama Gonçalves
Simulação de Contrato de Sociedade, Negócio Fiduciário e Mandato sem Representação - José Lebre de Freitas
Some Notes About Third-Party Funding: a Work in Progress - José Miguel Júdice
Contratos Celebrados Através da Internet - Tribunais Internacionalmente Competentes e Direito Aplicável - Luís de Lima Pinheiro
Grounds for refusal of Arbitral Awards under the OHADA Uniform Act on Arbitration - Luís Miranda
O Direito ao Lucro de Exercício na Jurisprudência - Manuel António Pita
Ordem Jurídica da União Europeia e controlo judicial: notas sobre três acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia a propósito de três artigos do Tratado da União Europeia TUE (40º, 19º e 7º) - Maria José Rangel de Mesquita
L’affaire Garoubé: Responsabilidade das Instituições Arbitrais e Impecuniosidade das Partes - Mariana França Gouveia / Ana Coimbra Trigo
Algumas Questões sobre o Controlo da Constitucionalidade no Direito Angolano - Onofre dos Santos
Estabilidade da Decisão Arbitral - Paula Costa e Silva
Recoverable Costs and Tax Deductible Costs in the Oil & Gas Industry: a Comparative Conceptual Approach - Paulino Brilhante Santos
O Estado continua a preferir a Coima à Pena? a Lei nº 83/2017 de 18 de Agosto - Medidas de Combate ao Branqueamento
de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo - Paulo Saragoça da Matta
Tipo e Sociedade - Pedro Pais de Vasconcelos / Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
Arbitragem Administrativa e Constituição - Rui Medeiros
A Arbitragem no Código dos Contratos Públicos: Breves Notas - Sandra Tavares Magalhães
Reflexões em Torno da Dedutibilidade Fiscal dos Encargos de Financiamento Suportados por Holdings - Serena Cabrita Neto Board of Directors’ Remuneration Under the Laws of Angola - Sofia Vale
A Contratação Municipal In House - Tiago Amorim
A Relevância das Regras Deontológicas no Desenvolvimento da Arbitragem em Portugal - Tito Arantes Fontes / Sofia Martins / Constança Borges Sacoto