Direito Marítimo - Volume IV

Nota Prévia

Iniciamos a publicação do nosso Curso de Direito Marítimo, com base nas aulas que vimos ministrando na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o IV Volume, relativo a "Acontecimentos de mar". Em preparação, está o III Volume.
A razão principal do adiantamento do IV Volume radica no facto de, a nível das aulas práticas de Direito Marítimo, ser usual começarmos o ano lectivo com os "Acontecimentos de mar", seguindo-se as matérias que, na sistematização que adoptamos no Programa constante de "O ensino do Direito Marítimo" (2005), constitui a Parte III.
A necessidade de facultar rapidamente aos alunos elementos de estudo leva-nos a não incluir, ainda, na presente edição as matérias da Salvação Marítima e da Poluição por Hidrocarbonetos, relativamente às quais serão indicados elementos de estudo específicos. Estas matérias serão incorporadas na "torna-viagem" da segunda edição deste volume, quando e se à mesma houver lugar.
Na hora de saída deste volume, deixo uma palavra de muito apreço à Mestre Sofia Ferreira Enriquez, minha Assistente na disciplina, desde a primeira hora, que, por opção pessoal, abandona o exercício de funções docentes na Faculdade.
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Agosto de 2008

Índice

I. Acontecimentos e Relatório de Mar
II. Avarias
III. Arribadas Forçadas
IV. Abalroação de Navios