Direito das Sociedades Desportivas
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Edições Almedina, August of 2026 ‧
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SYNOPSIS
O propósito desta obra é o de apresentar, de modo sistematizado, o regime vigente das sociedades desportivas, enunciando os principais desafios que se colocam a propósito deste tipo especial de sociedades comerciais. São tratadas, entre várias outras, as seguintes matérias: o conceito de sociedade desportiva, os tipos societários admitidos e a sua constituição; o financiamento pelos sócios e por terceiros, bem como a insolvência da sociedade desportiva; o regime da participação em sociedade desportiva e o regime de tutela do clube fundador; a composição e funcionamento do seu órgão de administração; o regime sancionatório aplicável.
Nesse âmbito, considera-se a evolução legislativa operada em 2023, com a Lei n.º 39/2023, de 3 de Agosto, sempre tendo em conta aquelas que têm sida as alterações legislativas verificadas noutros ordenamentos jurídicos. Complementa-se, ainda, este estudo com a análise de casos concretos e da (parca) jurisprudência relevante, sempre que tal se justifica.
Nesse âmbito, considera-se a evolução legislativa operada em 2023, com a Lei n.º 39/2023, de 3 de Agosto, sempre tendo em conta aquelas que têm sida as alterações legislativas verificadas noutros ordenamentos jurídicos. Complementa-se, ainda, este estudo com a análise de casos concretos e da (parca) jurisprudência relevante, sempre que tal se justifica.
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| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789894033950 |
| Publisher: | Edições Almedina |
| Release Date: | August of 2026 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 160 x 230 x 25 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 520 |
| Format: | Book |
| Collection: | Manuais Universitários |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Law
>
Commercial Law
|
| EAN: | 9789894033950 |