Crimes Sexuais

Análise substantiva e processual (4ª Edição)

by José Mouraz Lopes e Tiago Caiado Milheiro
Publisher: Edições Almedina, February of 2023 ‧
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Na história do direito penal, o tratamento dogmático da criminalidade sexual tem sido extraordinariamente mutante. O presente trabalho comporta uma abordagem jurídica das questões relacionadas com a criminalidade sexual numa perspetiva integrada que abrange uma dimensão criminológica, uma dimensão substantiva, nomeadamente um comentário aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual (a alguns crimes conexos) e uma dimensão processual, condicionada pela especificidade que o tratamento da criminalidade sexual comporta.

A presente edição (4.ª) decorre do ajustamento a alterações legislativas recentes, revendo-se alguns comentários e notas, bem como acrescentando ainda algumas considerações que se entenderam pertinentes.

Introduziu-se alguma referência a doutrina e jurisprudência mais recente nas anotações dos crimes sexuais e crimes conexos.

Crimes Sexuais

Análise substantiva e processual (4ª Edição)

by José Mouraz Lopes e Tiago Caiado Milheiro

Property Description
ISBN: 9789894010838
Publisher: Edições Almedina
Release Date: February of 2023
Language: Portuguese
Dimensions: 157 x 12 x 27 mm
Cover: Softcover
Pages: 560
Format: Book
Collection: Monografias
Categories: Books in Portuguese > Law > Criminal Law
EAN: 9789894010838

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