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Contratos VI

Ineficácia

by Carlos Ferreira de Almeida
Book eBook
Publisher: Edições Almedina, May of 2019 ‧
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Esta é a primeira monografia que, no direito português, em relação a contratos, se ocupa da ineficácia em sentido restrito. o tema vem sendo tratado em obras gerais de modo disperso, fragmentado e até menorizado. a bibliografia estrangeira pouco ajuda. Daí as dificuldades que o autor encontrou no seu ensaio.

O estudo dedica uma parte analítica aos fundamentos de ineficácia - ilegitimidade, suspensão e cessação de vigência do contrato, omissão de autorização e de comunicação e ainda outros fatores mais difíceis de sistematizar.

A parte sintética, que é a mais ousada, insere contributos para um regime geral da ineficácia stricto sensu.

A novidade corre o risco assumido de não ser sempre acompanhada de soluções simples e indiscutíveis.

Contratos VI

Ineficácia

by Carlos Ferreira de Almeida

Property Description
ISBN: 9789724079257
Publisher: Edições Almedina
Release Date: May of 2019
Language: Portuguese
Dimensions: 161 x 232 x 6 mm
Cover: Softcover
Pages: 138
Format: Book
Collection: Manuais Universitários
Categories: Books in Portuguese > Law > Civil Law
EAN: 9789724079257

ABOUT THE AUTHOR

Carlos Ferreira de Almeida

Professor catedrático de Direito Privado, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Pertence às listas de árbitros do Centros de Arbitragem Comercial de Lisboa e do Porto.

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