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Constituição e Identidade Nacional na Era dos Populismos

O constitucionalismo entre a pretensão universal e as reinvidicações identitárias particulares

by Rui Medeiros
Publisher: Edições Almedina, February of 2024 ‧
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Haverá espaço, nas atuais democracias liberais, para uma identidade nacional baseada em fatores como a língua, a história e a cultura? Será legítimo que as políticas de imigração e de cidadania, a definição do currículo do ensino ou a determinação do estatuto das igrejas e confissões religiosas sejam influenciadas por fatores étnico-culturais específicos de uma concreta comunidade política?

Aparentemente, quando se observa a discussão constitucional, centrada em princípios universais como a dignidade da pessoa humana, o Estado de direito e a democracia, a resposta deve ser negativa.

Paradoxalmente, subjacente ao grito nacionalista ou secessionista - que ainda recentemente se ouviu na Catalunha - ou ao florescimento a que se assiste hoje dos populismos está uma preocupação identitária. A questão da relevância da identidade nacional é, pois, incontornável

Constituição e Identidade Nacional na Era dos Populismos

O constitucionalismo entre a pretensão universal e as reinvidicações identitárias particulares

by Rui Medeiros

Property Description
ISBN: 9789894017479
Publisher: Edições Almedina
Release Date: February of 2024
Language: Portuguese
Dimensions: 161 x 234 x 20 mm
Cover: Softcover
Pages: 386
Format: Book
Collection: Monografias
Categories: Books in Portuguese > Law > Constitutional Law
EAN: 9789894017479

ABOUT THE AUTHOR

Rui Medeiros

Rui Medeiros é doutorado e agregado em Direito. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde foi Diretor entre 2002 e 2005. Sócio da sociedade de advogados Sérvulo & Associados. Membro do European Group of Public Law.
Autor de publicações várias na área do Direito Público.

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