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Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

Anotado e comentado

Publisher: Edições Almedina, June of 2022 ‧
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Este livro apresenta a anotação, artigo a artigo, do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, na sua versão atualizada. Identificadas as normas a comentar, cada um dos contributos constitui um convite à reflexão em torno do conteúdo da norma e ao aprofundamento do estudo da(s) problemática(s) subjacentes.

São apontadas soluções interpretativas e de aplicação - as tidas por mais adequadas à letra e ao espírito de cada uma das normas - sempre tendo em consideração a Doutrina e a Jurisprudência mais relevantes. Pensada e escrita para dar resposta às interrogações de um conjunto amplo e diversificado de destinatários, pretende contribuir para a boa aplicação do Direito, consolidando interpretações e abrindo caminho para o aperfeiçoamento de alguns aspetos normativos.

Esta obra identifica as fragilidades, aponta soluções e contribui para a disseminação do conhecimento jurídico.

Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

Anotado e comentado

Property Description
ISBN: 9789894005773
Publisher: Edições Almedina
Release Date: June of 2022
Language: Portuguese
Dimensions: 170 x 237 x 34 mm
Cover: Softcover
Pages: 790
Format: Book
Collection: Códigos Anotados
Categories: Books in Portuguese > Law > Administrative Law
EAN: 9789894005773

Regimes Contributivos da Segurança Social

AS

Um livro indispensável para quem quiser estiver interessado em aprofundar os seus conhecimentos sobre o direito da Segurança Social, em particular sobre o regimes contributivos do sistema previdencial. Um obra rica e abrangente para a qual contribuíram as maiores autoridades sobre direito da Segurança Social. Recomendado.

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