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Católica Talks N.º 3

Direito e pandemia

by Elsa Vaz de Sequeira
Publisher: UCP Editora, April of 2022 ‧
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Tendo em conta os tempos pandémicos que se vivem e os desafios que semelhante situação representa não apenas para os profissionais de saúde, mas também para os juristas - chamados constantemente a analisar a repercussão que a pandemia tem nas relações jurídicas constituídas antes do seu início ou a lidar com toda a legislação que foi publicada especificamente para fazer face às dificuldades criadas ou potenciadas pela presente conjuntura -, as Talks do ano letivo 2020-2021 foram dedicadas, como não poderia deixar de ser, ao tema Direito e Pandemia.

O objetivo foi discutir problemas como a alteração das circunstâncias, o estado de emergência e o estado de calamidade, a força maior, o lay off, a liberdade de expressão nas redes sociais, o risco contratual e as dificuldades de cumprimento, bem como as medidas especiais aprovadas em determinadas áreas jurídicas, designadamente: no arrendamento, no processo de recuperação de empresas, nas relações laborais ou no processo civil.

Católica Talks N.º 3

Direito e pandemia

by Elsa Vaz de Sequeira

Property Description
ISBN: 9789725408186
Publisher: UCP Editora
Release Date: April of 2022
Language: Portuguese
Dimensions: 158 x 230 x 16 mm
Cover: Softcover
Pages: 296
Format: Book
Collection: Católica Talks
Categories: Books in Portuguese > Law > Civil Law
EAN: 9789725408186

ABOUT THE AUTHOR

Elsa Vaz de Sequeira

Elsa Vaz de Sequeira é Professora Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1996), obteve o grau de Mestre (2004) e de Doutor (2014). Coordenadora do Católica Research Centre for the Future of Law. Foi cocoordenadora executiva do Centro de Arbitragem da Universidade Católica Portuguesa de 2013 a 2017. Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas do Direito Civil e do Direito Penal, em particular no domínio da colisão de direitos, da contitularidade de direitos e do contrato de franchising.

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