As Variações Patrimoniais em Sede de IRC

Em cada momento, o património das empresas sofre variações de valor em resultado de eventos, operações ou o simples decurso do tempo.

Esta obra analisa em profundidade as variações patrimoniais, uma das componentes mais complexas que integram a formação do lucro tributável em sede de IRC. O foco deste estudo incide sobre as variações patrimoniais positivas e negativas não refletidas no resultado líquido do período, presentes nos artigos 21.º e 24.º do CIRC.

Tratam-se de variações patrimoniais modificativas que alteram o capital próprio da sociedade, mas não se encontram refletidas no resultado líquido do período e, apesar de contribuírem para acréscimos ou diminuições quantitativas do património da sociedade, não concorrem, na sua maioria, para a formação do lucro tributável em sede de IRC.

A presente obra pretende dar um contributo para a desconstrução da complexidade que norteia o estudo das variações patrimoniais, agregando num único trabalho de investigação a análise aprofundada das variações patrimoniais positivas e negativas que se encontram presentes nos artigos 21.º e 24.º do CIRC, permitindo aos utilizadores deste livro o enquadramento das mesmas, a par dos rendimentos e ganhos e dos gastos e perdas, como uma componente integrante da formação do lucro tributável em sede de IRC.

A análise das variações patrimoniais é, sempre que se mostre pertinente, acompanhada de exemplos práticos e concretos que permitem a partir do enquadramento legal, nos planos fiscal, societário e financeiro, consolidar o conhecimento adquirido, podendo assim constituir um instrumento de apoio à decisão à disposição de diversos profissionais ligados à fiscalidade empresarial, bem como para os estudantes do ensino superior com interesse nesta área de conhecimento.