A Sentença Cível
Fundamentação de facto e de direito (2ª Edição revista e atualizada)
SYNOPSIS
Sendo inegável o relevo que a fundamentação das decisões judiciais (nomeadamente cíveis) hoje assume, mantém-se o propósito de indicar, a nível teórico e prático, as regras e normas aplicáveis à seleção dos factos provados e não provados e à análise crítica da prova e a forma como, em concreto, tais tarefas devem ser efetuadas.
Para além disso, analisamos como proceder à indicação, interpretação e aplicação das normas jurídicas e tratamos dos vícios que podem afetar a fundamentação, respetivas consequências e meios processuais de reação aos mesmos.
DETAILS
| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789894007890 |
| Publisher: | Edições Almedina |
| Release Date: | September of 2022 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 160 x 230 x 13 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 278 |
| Format: | Book |
| Collection: | Manuais Profissionais |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Law
>
Civil Law
|
| EAN: | 9789894007890 |
REVIEWS
A vida prática
ASF
Uma bíblia para magistrados. Mais do que a vertente académica, uma importante ferramenta para ter em cima da secretária e acompanhar a estrutura de uma decisão judicial.
Abordagem completa
António C
Aborda todas as questões possíveis em volta da sentença, passando por questões fundamentais, como os factos conclusivos, o ónus da prova, etc. Sem aprofundar exaustivamente as questões, dá dicas muito importantes para quem lida com a sentença (elaborando-a, lendo-a, impugnando-a...). Por isso imprescindível.
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