20% OFF

A Sentença Cível

Fundamentação de facto e de direito (2ª Edição revista e atualizada)

by Helena Cabrita
Publisher: Edições Almedina, September of 2022 ‧
40,90€
36,81€
10% OFF + 10% CARD
free shipping
Decorridos três anos desde a publicação do presente livro e esgotada a primeira edição, impõe-se proceder à sua revisão e atualização, por forma a contemplar as alterações legislativas entretanto operadas, bem como as mais recentes correntes doutrinárias e jurisprudenciais.

Sendo inegável o relevo que a fundamentação das decisões judiciais (nomeadamente cíveis) hoje assume, mantém-se o propósito de indicar, a nível teórico e prático, as regras e normas aplicáveis à seleção dos factos provados e não provados e à análise crítica da prova e a forma como, em concreto, tais tarefas devem ser efetuadas.

Para além disso, analisamos como proceder à indicação, interpretação e aplicação das normas jurídicas e tratamos dos vícios que podem afetar a fundamentação, respetivas consequências e meios processuais de reação aos mesmos.

A Sentença Cível

Fundamentação de facto e de direito (2ª Edição revista e atualizada)

by Helena Cabrita

Property Description
ISBN: 9789894007890
Publisher: Edições Almedina
Release Date: September of 2022
Language: Portuguese
Dimensions: 160 x 230 x 13 mm
Cover: Softcover
Pages: 278
Format: Book
Collection: Manuais Profissionais
Categories: Books in Portuguese > Law > Civil Law
EAN: 9789894007890

A vida prática

ASF

Uma bíblia para magistrados. Mais do que a vertente académica, uma importante ferramenta para ter em cima da secretária e acompanhar a estrutura de uma decisão judicial.

Abordagem completa

António C

Aborda todas as questões possíveis em volta da sentença, passando por questões fundamentais, como os factos conclusivos, o ónus da prova, etc. Sem aprofundar exaustivamente as questões, dá dicas muito importantes para quem lida com a sentença (elaborando-a, lendo-a, impugnando-a...). Por isso imprescindível.

ABOUT THE AUTHOR

BOOKS FROM THE SAME COLLECTION

PEOPLE WHO BOUGHT ALSO BOUGHT