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A Palavra da Vítima Como Prova Processual Penal

Uma análise da violência de género como estratégia processual em casos de violência sexual

by Mileny Silva
Publisher: Edições Almedina, October of 2025 ‧
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A palavra da vítima em crimes sexuais constitui, muitas vezes, o único meio de prova disponível, dada a natureza privada destes delitos. No entanto, a sua valorização enfrenta desafios como a ausência de testemunhas, preconceitos, estereótipos de género e o risco de revitimização.

Este estudo analisa a relevância e os limites do depoimento da vítima no processo penal português, à luz da jurisprudência, da doutrina e de experiências internacionais. Pretende-se identificar fragilidades do sistema judicial na apreciação desta prova e propor reformas que reforcem a credibilidade, a proteção e a dignidade das vítimas, promovendo uma justiça mais sensível, equitativa e eficaz no combate à violência sexual.

A Palavra da Vítima Como Prova Processual Penal

Uma análise da violência de género como estratégia processual em casos de violência sexual

by Mileny Silva

Property Description
ISBN: 9789894028994
Publisher: Edições Almedina
Release Date: October of 2025
Language: Portuguese
Dimensions: 159 x 230 x 10 mm
Cover: Softcover
Pages: 230
Format: Book
Collection: Monografias
Categories: Books in Portuguese > Law > Criminal Law
EAN: 9789894028994

ABOUT THE AUTHOR

Mileny Silva

Doutoranda em Criminologia na Faculdade de Direito da Universidade do Minho Portugal. Mestre em Direito Penal e Ciências Criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Técnica Superior da Faculdade de Direto da Universidade de Lisboa.

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