A Organização Criminosa Empresarial Sob a Perspetiva Político-Jurídico-Criminal

A sociedade tardo-moderna (Faria Costa), pós-industrial (Bell e Touraine), líquida (Bauman), gasosa (Innerarity) internéticopersonocêntrica (Guedes Valente) e continua em acelerado ritmo de globalização (Giddens), a qual trouxe vantagens, mas também vastas ameaças e riscos (Beck) para a humanidade, sobretudo a expansão das organizações criminosas, que se tornaram transnacionais e vêm adotando estruturas empresariais complexas e em redes (Castells), causando danos muito mais acentuados e plurilocalizados à sociedade.

Neste cenário, apresentamos propostas para tratarmos este fenómeno balizando-nos pelos direitos humanos e pelo saber multicientífico transnacional, promovendo uma política criminal de longo prazo e uma segurança pública estratégica, que vise não apenas a segurança, mas também a liberdade e a justiça, em equilíbrio.

Este trabalho destina-se a toda a comunidade, em especial a estudantes, docentes, advogados, magistrados judiciais e do Ministério Público, polícias e, sobretudo, a legisladores e gestores de políticas públicas.