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A Inversão do Ónus da Prova

No Direito Civil Português

by Rita Lynce de Faria
Publisher: UCP Editora, August of 2021 ‧
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Nesta obra, é abordado o tema fundamental do ónus da prova. De nada vale a invocação em juízo da titularidade de um direito se não for possível fazer a prova dos diversos factos constitutivos desse direito. Daí a importância fundamental do conhecimento da forma como é atribuída a cada uma das partes o risco de que determinados factos não fiquem provados.

Tão importante como a distribuição do ónus da prova é o conhecimento dos casos em que essa regra se inverte, dando lugar a uma transferência dessa incumbência para a contraparte. Ao longo desta obra, serão, por isso, analisados, não apenas os diversos critérios de repartição do ónus da prova, como as razões que podem justificar a inversão daquelas regras em certos casos.

A Inversão do Ónus da Prova

No Direito Civil Português

by Rita Lynce de Faria

Property Description
ISBN: 9789725407752
Publisher: UCP Editora
Release Date: August of 2021
Language: Portuguese
Dimensions: 161 x 241 x 5 mm
Cover: Softcover
Pages: 96
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Civil Law
EAN: 9789725407752

ABOUT THE AUTHOR

Rita Lynce de Faria

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1996), obteve o grau de Mestre (2003) e de Doutora (2016). Integra o Católica Research Centre for the Future of Law e tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas do Direito Civil e do Direito Processual Civil, sobretudo em matéria de providências cautelares, merecendo destaque a sua tese de doutoramento intitulada "A tutela cautelar antecipatória no processo civil português – Um difícil equilíbrio entre a urgência e a irreversibilidade". Terminou o estágio de advocacia em 1998. Exerceu funções diretivas enquanto membro do Conselho de Direção da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. É consultora na sociedade SRS Advogados. É coordenadora executiva do Centro de Arbitragem da Universidade Católica Portuguesa.

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