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A Constituição Fluida
Uma reflexão sobre contracultura política e decisionismo jurisprudencial
Publisher:
Edições Almedina, June of 2026 ‧
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SYNOPSIS
O livro disseca as transformações culturais, políticas e jurídicas no Ocidente após 1989, associadas à globalização e à era da «modernidade líquida». Argumenta que a dissolução de valores tradicionais, identidades nacionais e estruturas sociais foi acompanhada pela ascensão de movimentos identitários radicais cuja agenda passou para certos tribunais ativistas.
A Constituição fluidifica-se, com perda de clareza normativa, devido a uma interpretação transformista e abusiva de alguns tribunais constitucionais e transnacionais, em disputa de espaço com o legislador.
O autor critica a ideia de «constituição multinível», sustentada por um constitucionalismo discursivo e não dogmático que procura diluir a soberania, a hierarquia normativa e a legitimidade democrática.
Paralelamente, descreve como o Direito é impactado por uma guerra cultural entre progressistas radicais e conservadores populistas, alertando para o risco de um «Estado judicial», com conflitos de legitimidade entre poderes.
A Constituição fluidifica-se, com perda de clareza normativa, devido a uma interpretação transformista e abusiva de alguns tribunais constitucionais e transnacionais, em disputa de espaço com o legislador.
O autor critica a ideia de «constituição multinível», sustentada por um constitucionalismo discursivo e não dogmático que procura diluir a soberania, a hierarquia normativa e a legitimidade democrática.
Paralelamente, descreve como o Direito é impactado por uma guerra cultural entre progressistas radicais e conservadores populistas, alertando para o risco de um «Estado judicial», com conflitos de legitimidade entre poderes.
DETAILS
| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789894033011 |
| Publisher: | Edições Almedina |
| Release Date: | June of 2026 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 157 x 233 x 33 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 634 |
| Format: | Book |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Law
>
Constitutional Law
|
| EAN: | 9789894033011 |
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