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A Comparticipação em Crimes Especiais no Código Penal

by Henrique Salinas Monteiro
Publisher: UCP Editora, April of 1999 ‧
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O tema da comparticipação nos crimes especiais sempre fascinou os penalistas. Nos nossos dias, o interesse por esta matéria é cada vez maior, tendo em conta que no âmbito do Direito Penal Económico encontramos um grande número de tipos legais desta natureza. No presente estudo, para além do devido enquadramento histórico, fundamenta-se a escolha da respectiva sedes materiae e apresenta-se uma análise do regime vigente entre nós, confrontando-o sempre, para cada grupo de casos, com as soluções de direito comparado. Procede-se ainda ao devido enquadramento dogmático das soluções propostas, tendo especialmente em conta a análise da sua compatibilidade com os principais sistemas comparticipativos e ainda o seu contributo para a caracterização geral do sistema instituído pelo Código Penal.

A Comparticipação em Crimes Especiais no Código Penal

by Henrique Salinas Monteiro

Property Description
ISBN: 9789725400098
Publisher: UCP Editora
Release Date: April of 1999
Language: Portuguese
Dimensions: 160 x 237 x 23 mm
Cover: Softcover
Pages: 260
Format: Book
Collection: Investigação
Categories: Books in Portuguese > Law > Criminal Law
EAN: 9789725400098
Recommended Minimum Age: Not applicable

A comparticipação em crimes especiais no Código penal

Carla Bastos

A especificidade da comparticipação nestes ilícitos é facilmente perceptível neste livro. O autor escreve de forma simples e acessível até para os que não são juristas.

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