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Segurança Pública e Sistema Prisional eBook

de António Francisco de Sousa 

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Sinopse

O sistema penal e prisional há muito que colapsou, sobretudo em sociedades de maior índice de criminalidade e violência. A legislação há muito que deixou de se adequar à realidade, verificando-se uma gritante antinomia entre as leis e as necessidades reais.

A segurança pública está intimamente ligada ao sistema prisional: o sucesso da primeira depende da eficácia do segundo. Esta obra constitui uma reflexão que tomou por base a realidade dos Estados lusófonos, especialmente dos que sofrem de maior insegurança.

Propõem-se reformas urgentes, indispensáveis e realistas para o aperfeiçoamento dos sistemas, na perspetiva da efetivação do Estado de direito. a segurança pública é um dos pilares fundamentais do Estado e da sociedade.

Urge olhar para a realidade, debatê-la e operar as mudanças necessárias para se alcançar uma sociedade mais segura, justa e desenvolvida.

Dos responsáveis políticos reclamam-se decisões urgentes, adequadas, justas e com garantia de eficácia.

Faça-se, pois!

Segurança Pública e Sistema Prisional
de António Francisco de Sousa 
ISBN: 9789897685835 Edição: 07-2019 Editor: Vida Económica Páginas da versão em papel deste livro: 128 Tipo de Produto: eBook Formato:: ePUB i Classificação Temática: eBooks em Português > Direito > Geral

Sobre o Autor

António Francisco de Sousa

António Francisco de Sousa licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1981. Fez Mestrados em Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade de Freiburg (Alemanha) e na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e fez Doutoramentos na Faculdade de Direito da Universidade do Porto e na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Toda a sua já longa carreira profissional foi dedicada à investigação e ao ensino do direito administrativo, em geral e em especial (nomeadamente direito autárquico, direito do urbanismo e ambiente, direito policial).(ver mais)

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