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Os Transportes de Passageiros eBook

Volume I - Rodoviário, Ferroviário, Fluvial

de Adalberto Costa

Livro eBook
editor: Vida Económica, janeiro de 2017
ANOTADO E COMENTADO
Inclui:
A lei de aprovação (Lei nº 52/2015, de 9 de junho)
Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros (RJSPTP)

Um instrumento de trabalho que trata do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros (RJSPTP), para o transporte rodoviário, ferroviário e fluvial ou por vias navegáveis interiores, apresentando- o com notas e comentários e ao mesmo tempo com uma resenha legislativa muito útil para consulta e estudo de quem possa vir a utilizar este volume como instrumento de trabalho, aliás, objetivo primeiro deste livro.

Este primeiro volume nasce da necessidade de análise da lei que vem substituir o muito velho Regulamento dos Transportes em Automóveis (RTA), e vai contribuir para o estudo da disciplina quanto ao transporte ferroviário de passageiros e ao transporte fluvial de passageiros, deixando afloramentos relativos ao transporte marítimo de passageiros, resultante da legislação analisada, nomeadamente da legislação europeia.

ESTRUTURA DA OBRA:
Nota introdutória
Apontamentos de Direito dos Transportes
Generalidades para uma introdução ao Direito dos Transportes.
I - O Transporte
II - O Transporte Terrestre
III. O Transporte Ferroviário
IV - O Transporte Fluvial
V - A Contratação Pública
O Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros
A lei de aprovação (Lei nº 52/2015, de 9 de junho)
Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros (RJSPTP) - Anotado e comentado

CONTÉM AINDA EXTENSA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR:
- Regulamento (CE) nº 1370/2007, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2007
- Decreto-Lei nº 3/2001, alterado pelo Decreto-Lei nº 90/2002
- Deliberação (IMT) nº 2200/2015, de 2.12.2015
- Deliberação (IMT) nº 1198/2016, de 27 de julho de 2016
- Transporte Flexível - Decreto-Lei nº 69/2016, de 8 de setembro
- Decreto-Lei nº 60/2016, de 8.09 - Notas e Comentários
A este irá seguir-se um segundo volume, subordinado ao tema "Direitos dos Passageiros" no transporte rodoviário, ferroviário, fluvial, marítimo e aéreo, que se encontra no prelo.

Os Transportes de Passageiros

Volume I - Rodoviário, Ferroviário, Fluvial

de Adalberto Costa

Propriedade Descrição
ISBN: 9789897683077
Editor: Vida Económica
Data de Lançamento: janeiro de 2017
Páginas: 320
Tipo de produto: eBook
Formato e Compatibilidade:
Classificação temática: eBooks em Português > Direito > Geral
EAN: 9789897683077
Adalberto Costa

É advogado e autor dos seguintes livros publicados pela Vida Económica:
Regulamento dos Transportes em Automóveis (anotado e comentado), 2003
Código da Publicidade (anotado, comentado e atualizado), 2003
Urbanismo – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (anotado e comentado), 2003
Regime Jurídico do Transporte Colectivo de Crianças e de Jovens (anotado e comentado), 2009
Contrato de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias (anotado e comentado), 2009
Contra-ordenações Laborais e da Segurança Social, 2010
O Divórcio - Família e Casamento, Vida Económica, 2010
O Novo Processo de Inventário – O Regime Jurídico do Processo de Inventário, 2011
Código do Processo de Trabalho, (anotado e comentado), 2012
O Contrato de Arrendamento Rural (anotado e comentado), 2013
O Novo Regime Jurídico da Concorrência (anotado e comentado), 2014
As Práticas individuais restritivas do comércio, 2014
A Partilha em Inventário, 2015
A Comarca de Santo Thirso, Subsídios para um Direito Local, 2016
Os Transportes de Passageiros, Vol. I, 2017
Urbanismo – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - 2ª edição, 2018

(ver mais)
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