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O Direito Processual Penal Português Em Mudança- Rupturas E Continuidades eBook

de Cláudia Cruz Santos
Livro eBook
Editor: Edições Almedina, abril de 2020 ‧
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A obra versa sobre a crise do direito processual penal e sobre as principais alterac?es legislativas e as correntes jurisprudenciais surgidas com o intuito de fazer frente a essa crise, que e alimentada por varias criticas, desde a ineficacia na descoberta da verdade a desprotecc?o da vitima. Sob este enfoque - o do direito processual penal em mudanca - s?o tratadas quest?es relacionadas com a relevancia da descoberta da verdade sobretudo no ambito da criminalidade mais grave e organizada; com a descoberta da vitima e os problemas postos pela opc?o quanto a natureza publica ou privada dos crimes, dando especial relevo a violencia domestica; pela eros?o do principio da legalidade da promoc?o processual ou pelas novas soluc?es de celeridade e consenso no processo penal, com destaque para os acordos sobre a pena aplicavel. S?o revisitados os temas dos prazos de durac?o maxima do inquerito e da delac?o premiada, actualizando-se as referencias e avancando-se com novos argumentos.

O Direito Processual Penal Português Em Mudança- Rupturas E Continuidades

de Cláudia Cruz Santos

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724084688
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: abril de 2020
Idioma: Português
Tipo de produto: eBook
Formato e Compatibilidade:
Classificação Temática: eBooks em Português > Direito > Direito Penal
EAN: 9789724084688
Acessibilidade: Ver características de acessibilidade indicadas pelo editor

SOBRE O AUTOR

Cláudia Cruz Santos

Cláudia Cruz Santos nasceu em Aveiro em 1971.
Doutorou-se em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito de Coimbra, onde é professora auxiliar e docente de Direito Processual Penal e de Criminologia.
Foi a primeira mulher a presidir a um Órgão Disciplinar das competições profissionais de futebol em Portugal, foi assessora do ministro da Justiça entre 2000 e 2002 e foi uma das representantes portuguesas no Grupo de Estados contra a Corrupção do Conselho da Europa.
É autora de várias obras jurídicas já publicadas.
Em 2017, o seu primeiro romance, Nenhuma Verdade se Escreve no Singular, foi publicado pela Bertrand Editora.

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