NOTA PRÉVIA
As Memórias que agora se apresentam são pouco representativas, em quantidade, das múltiplas prelecções e conferências que foram proferidas nos XI e XII Congressos Nacionais de Direito do Trabalho que tiveram lugar em 15 e 16 de Novembro de 2007 e nos dias 13 e 14 de Novembro de 2008. E é pena que muito do saber que foi traduzido ao longo desses quatro dias de trabalhos não fique registado nos Anais destes dois Congressos. Porém, os múltiplos afazeres de muitos dos participantes e o cariz transitório de múltiplas das posições então assumidas tiveram o desfecho já assinalado.
Aqueles que cederam os seus textos para serem publicados fica aqui a minha gratidão, pela disponibilidade e pela partilha.
Porto, 26 de Outubro de 2009
António Moreira
Tema I - As Novas Fronteiras do Direito do Trabalho
Tema II - O Direito do Trabalho: Uma Ordem Jurídica Igualitária? Trabalho de Estrangeiros e Futuro das Relações Atípicas de Emprego
Tema III - Direito do Trabalho: Direito Conquistado e Direito Concedido. A Liberdade Sindical Negativa
Tema IV - Implicações Procedimentais e Processuais da Reforma Laboral: A Infraccionalidade Laboral
Tema V - Um Novo Direito do Trabalho. Gestão Flexível dos tempos de Trabalho. A Dignidade do Trabalhador; Crises Económicas e Contratos de Trabalho
Tema VI - O Direito do Trabalho, uma Ordem Jurídica Comprometida. Prescrição dos Créditos da Relações de Trabalho. O Papel da Autonomia Contratual Colectiva no Novo Direito do Trabalho; Sobrevigência e Caducidade das Convenções Colectivas de Trabalho
Sessão Solene de Encerramento
Palavras do Coordenador
Intervenções dos Congressistas
