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Vida Económica, outubro de 2014
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São aqui publicados os Tratados da União Europeia e os seus principais protocolos e declarações, com vista à satisfação dos objetivos pretendidos: fornecer aos estudantes um texto simples, acompanhado dos documentos oficiais mais relevantes, que se destinam à divulgação e aprofundamento dos conteúdos programáticos das unidades curriculares em que se estuda o Direito em geral, e o Direito da União Europeia em particular.
A presente obra contém as versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (publicadas no Jornal Oficial da União Europeia, C 326, de 26.10.2012, p. 1) e os seus Protocolos, tal como resultam das alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, assinado em 13.12.2007, em Lisboa, e em vigor desde 01.12.2009. Contém igualmente as Declarações anexadas à Ata Final da Conferência Intergovernamental que adotou o Tratado de Lisboa.
Temas tratados na obra:
Tratado da União Europeia
Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
Protocolos anexados aos Tratados
Declarações anexadas à Ata Final
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
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Tratado da União Europeia
Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
Protocolos anexados aos Tratados
Declarações anexadas à Ata Final
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Propriedade | Descrição |
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ISBN: | 9789897680274 |
Editor: | Vida Económica |
Data de Lançamento: | outubro de 2014 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 156 x 227 x 24 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Páginas: | 416 |
Tipo de produto: | Livro |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Comunitário |
EAN: | 9789897680274 |
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