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Tratado de Direito Civil XIV

Direitos reais (2.ª Parte)

de António Menezes Cordeiro
Editor: Edições Almedina, novembro de 2022 ‧
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A propriedade opera como o instituto magno do Direito privado e do próprio sistema jurídico em geral. Construída no Direito romano e burilada ao longo de dois milénios, a dogmática da propriedade, pública ou privada, projeta-se nos diversos campos do ordenamento, para além do Direito das coisas.

A propriedade comporta, nos nossos dias, dados muito sensíveis da vida das pessoas: as relações de vizinhança, os concretos poderes do dono e a frente decisiva da defesa do Planeta, num cenário, cada vez mais próximo, de uma crise climática global. o domínio funciona, ainda, como um bastião incontornável da liberdade individual.

Da propriedade decorrem direitos decisivos, como a propriedade horizontal e o alojamento local e direitos sensíveis, como a habitação periódica. Além disso, temos a sequência, clássica e sempre atual, do usufruto, do uso e habitação, da superfície e das servidões, com tratamentos rejuvenescidos.

Como obra autónoma, o presente XIV volume do Tratado de Direito civil disponibiliza, ao público universitário e aos práticos do Direito, um tratamento atualizado desta matéria apaixonante. Foram tidos em conta o Direito europeu, o Direito comparado, bem como muitas centenas de decisões exemplares dos nossos tribunais.

Tratado de Direito Civil XIV

Direitos reais (2.ª Parte)

de António Menezes Cordeiro

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894009320
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: novembro de 2022
Idioma: Português
Dimensões: 172 x 237 x 37 mm
Encadernação: Capa dura
Páginas: 864
Tipo de produto: Livro
Coleção: Menezes Cordeiro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789894009320

SOBRE O AUTOR

António Menezes Cordeiro

Doutorado em Ciências Jurídicas.
Professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
É também Jurista e Advogado.

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