Tratado de Direito Civil IV

A pessoa integra o cerne da Ciência jurídica. Os direitos de personalidade e seus afins, só por si, acompanham e condicionam todos os institutos jurídicos, refletindo-se nas várias disciplinas. O início e o termo da personalidade, as tutelas pré natal e post mortem e os estados das pessoas, enriquecidos com o novo regime do acompanhamento, que substituiu as inadequadas interdição e inabilitação, erguem-se como áreas incontornáveis, na lógica de um ordenamento moderno.

Por seu turno, a dogmática das pessoas coletivas, com os regimes básicos das associações, das fundações e das sociedades civis, constituem temas em permanente aprofundamento, sempre presentes no labor quotidiano dos estudiosos e dos práticos.

O quarto volume do Tratado de Direito civil, agora em quinta edição, revista, atualizada e completada, comporta, com elementos históricos e comparatísticos, o estudo jurídico crítico e atualizado do Direito das pessoas. A exposição é completada com elementos europeus relevantes e com as mais recentes decisões dos nossos tribunais.