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Trabalho de Menores em Espetáculos e Publicidade

In Dubio Pro Puero

de Sónia Resende Beleza
Editor: Edições Almedina, maio de 2026 ‧
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O trabalho de menores em espetáculos, publicidade e outras atividades culturais coloca desafios jurídicos particularmente sensíveis, situados entre a liberdade artística, os interesses económicos da indústria do entretenimento e a necessária proteção da infância. Apesar da relevância social do fenómeno, trata-se de um tema ainda pouco explorado na doutrina jurídica portuguesa.

Partindo da análise do regime legal português e de soluções de direito comparado, esta obra examina os limites, riscos e responsabilidades associados à participação de menores no setor artístico e mediático. Além de formada em Direito, a autora é produtora audiovisual, com experiência na produção de ficção para cinema e televisão, articulando rigor jurídico com conhecimento prático do setor.

Trabalho de Menores em Espetáculos e Publicidade

In Dubio Pro Puero

de Sónia Resende Beleza

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894032250
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: maio de 2026
Idioma: Português
Dimensões: 130 x 200 x 25 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 108
Tipo de produto: Livro
Coleção: Ideias Jurídicas
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito do Trabalho
EAN: 9789894032250

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