Textos Dispersos de Direito do Património Cultural e de Direito do Urbanismo

À semelhança das compilações que organizei com os meus Textos dispersos de Direito do Ambiente, I e II, resolvi juntar algumas anotações e textos de Direito do Património Cultural e de Direito do Urbanismo - outros dos meus divertimentimenti - nesta nova compilação.

- O património cultural na Constituição
- Servidões de interesse cultural: cultura, a quanto obrigas!
- Um por todos... e todos pela protecção do património cultural
- Desclassificação e desqualificação do património cultural: ideias avulsas
- Nótula sobre a compensação por lesão de interesses de fruição de bens culturais
- Direito do Património Cultural Direito do Urbanismo e Direito do Ambiente: o que os une e o que os separa
- O construtor distraído, o vizinho descontente, o Presidente da Câmara esquecido, e o tribunal que se ocupou da questão: Ditos e pressupostos de uma execução coerciva
- Embargos e demolições: entre a vinculação e a discricionaridade
- A tutela urgente no Direito do Urbanismo - algumas questões