Teoria Geral do Estado e do Direito

Da Nota à 2.ª edição

A 2..ª edição deste manual foi actualizada em virtude das muitas sugestões recebidas designadamente dos(as) meus (minhas) alunos(as) da Universidade Aberta a quem é dirigido em primeira mão, bem como aos Cadetes da Academia Militar. Inclui igualmente as sugestões feitas pelo Professor Doutor Hermano Carmo aquando da sua arguição do relatório da unidade curricular submetido a provas públicas para obtenção do título académico de agregado em Ciências Políticas.
Ao longo destes dois anos lectivos foram muitas e variadas as dúvidas colocadas e os pedidos de esclarecimento sobre inúmeras partes do texto. Não posso deixar de agradecer a todos sabendo que foi elaborado de raiz a pensar nos estudantes de ensino a distância e, por isso, com a preocupação sempre presente de ser o mais claro e explicativo possível.
Desejo que em próximas edições possa colher de novo o benefício da leitura atenta de todos e das críticas que me façam chegar. Nunca estará completo, mas pretendo que sirva de base ao estudo das matérias nele elencadas como um elemento estruturante para desenvolver o ensino on-line das Ciências Político-Jurídicas.