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Teoria Geral do Direito Civil - Volume I

(2ª Edição)

de A. Barreto Menezes Cordeiro
Editor: Edições Almedina, agosto de 2026 ‧
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A Teoria Geral do Direito Civil desempenha um papel estruturante no Sistema Jurídico português. É no seu âmbito que se analisam e se conceptualizam os seus componentes nucleares:

(I) as pessoas;
(II) os objetos;
(III) as situações jurídicas;
(IV) os factos jurídicos.

Neste volume I, procede-se ao estudo dos três primeiros.

A análise desenvolvida parte da natureza prático-aplicativa do Direito: este é entendido como a Ciência da resolução de casos concretos. Esta conceção pressupõe um constante diálogo com a jurisprudência produzida pelos tribunais superiores.

Para além das revisões e atualizações sempre necessárias, destacamos as seguintes alterações, nesta 2ª edição:

(I) inclusão da matéria relativa à repercussão do tempo, solução sistematicamente mais adequada;
(II) inclusão de um ponto sobre a imputação de conhecimento às pessoas;
(III) revisão completa do ponto relativo ao levantamento da personalidade coletiva, refletindo a investigação e as soluções preconizadas em recente monografia;
(IV) desenvolvimento das pontos relativos à expansão da personalidade jurídica e aos atos praticados pelos maiores acompanhados.

Teoria Geral do Direito Civil - Volume I

(2ª Edição)

de A. Barreto Menezes Cordeiro

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894033523
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: agosto de 2026
Idioma: Português
Dimensões: 160 x 230 x 25 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 424
Tipo de produto: Livro
Coleção: A. Barreto Menezes Cordeiro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789894033523

SOBRE O AUTOR

A. Barreto Menezes Cordeiro

Professor Associado com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Investigador Principal do Centro de Investigação de Direito Privado.

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