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Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil

(Reimpressão da edição de fevereiro de 2004)

de Manuel A. Carneiro da Frada
Editor: Edições Almedina, Janeiro de 2007 ‧
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ÍNDICE GERAL

Plano da Obra

Introdução
O Problema e as suas Coordenadas

Capítulo I
Erupções do Pensamento da Confiança na Responsabilidade Civil: Uma Sinopse

Capítulo II
A Confiança perante Concepções Alternativas de Responsabilidade por Violação de Deveres de Agir

Capítulo III
Elementos para Uma Reconstrução Crítica da Doutrina da Confiança na Responsabilidade Civil

1. Pressupostos Gerais da Autonomia Dogmática do Pensamento da Confiança
2. A Depuração da Responsabilidade pela Confiança da Infracção de Deveres de Comportamento
3. Regra de Conduta de Boa Fé e Responsabilidade pela Confiança
4. Reordenações Dogmáticas como Corolário da Destrinça entre Responsabilidade por Violação da Regra da Boa Fé e Protecção da Confiança

Capítulo IV
Recorte e Fundamento da Responsabilidade pela Confiança

1. O Modelo da Responsabilidade pela Confiança
2. Função da Responsabilidade pela Confiança e sua Relação com a Tutela "Positiva" das Expectativas
3. O Problema da Delimitação e o Quadrante Dogmático da Responsabilidade pela Confiança
4. Responsabilidade pela Confiança, Autovinculação e Acordo de Facto
5. Responsabilidade pela Confiança, Direito Positivo e Positividade do Direito

Epílogo
Por uma Teoria "Pura" da Responsabilidade pela Confiança

Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil

(Reimpressão da edição de fevereiro de 2004)

de Manuel A. Carneiro da Frada

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724021225
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: Janeiro de 2007
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 228 x 47 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 976
Tipo de produto: Livro
Coleção: Teses de Doutoramento
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789724021225
Idade Mínima Recomendada: Não aplicável

SOBRE O AUTOR

Manuel A. Carneiro da Frada

Manuel A. Carneiro da Frada é Doutor e Agregado em Direito.
Professor universitário com percurso académico na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto e na Universidade Católica Portuguesa, é autor de ensaios e artigos múltiplos em direito civil, direito societário, direito comercial e teoria do direito.
Jurisconsulto também, entre as suas monografias contam-se Contrato e Deveres de Protecção, Almedina, Coimbra, 1994, Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil, Almedina, Coimbra, 2003, Direito Civil/Responsabilidade Civil, Almedina, Coimbra, 2011, e a colectânea de estudos Forjar o Direito, Almedina, Coimbra, 2015.

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