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Teoria da Conduta na Realização Jurisdicional do Direito Penal

de Pedro Sá Machado
Editor: Edições Almedina, Janeiro de 2023 ‧
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Na realização jurisdicional do direito penal, ao conjugarmos direito substantivo, direito adjectivo e, dentro deste último, direito probatório, podemos identificar um comportamento ilícito-típico fundamentado na matéria de facto e na matéria de direito, admitindo que o processo penal estabelece as suas próprias regras quanto à forma como as pessoas podem conhecer e comprovar a realidade onde assumem os comportamentos, admitindo que o direito penal substantivo tem os seus próprios pressupostos, formais e informais, para qualificar os comportamentos, e admitindo, finalmente, objectivos práticos e operativos que visam renovar e actualizar o significado jurídico-criminal desses mesmos comportamentos processualmente adquiridos com base num sistema de orientação valorativa.

Teoria da Conduta na Realização Jurisdicional do Direito Penal

de Pedro Sá Machado

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894009443
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: Janeiro de 2023
Idioma: Português
Dimensões: 160 x 230 x 25 mm
Encadernação: Capa dura
Páginas: 464
Tipo de produto: Livro
Coleção: Teses de Doutoramento
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Penal
EAN: 9789894009443

SOBRE O AUTOR

Pedro Sá Machado

Advogado. Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-Graduação em Direito Penal Económico Europeu pelo IDPEE da Universidade de Coimbra. Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto.

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