Wook.pt - Teoria da Argumentação e Neo-Constitucionalismo

Teoria da Argumentação e Neo-Constitucionalismo

Um Conjunto de Perspectivas

de ANTÓNIO MANUEL HESPANHA e Teresa Pizarro Beleza 

22,00€
Esgotado ou não disponível.
Sinopse

"La filosofía del Derecho en el mundo latino (en Europa y en América) ha conocido en estas últimas décadas un considerable desarrollo aunque la situación de estos estúdios no pueda considerarse del todo satisfactoria; y no lo es porque a un alto nivel (al menos, en muchos casos) de sofisticación técnica se liga una escasa influencia (en general) en la cultura jurídíca y en la práctica del Derecho de esos países; esto último debido seguramente a la tendência de los filósofos del Derecho académicos a producir obras destinadas únicamente a otros filósofos del Derecho y sobre cuestiones que, muchas veces, son sencillamente irrelevantes. Por eso, la importancia de este libro estriba sobre todo, me parece a mí, en que es un ejemplo infrecuente, en el círculo de la cultura jurídíca del mundo latino, de filosofía del Derecho "transversal", de utilización de los conceptos y métodos de la filosofía del Derecho para fertilizar el campo de la dogmática y de la práctica jurídica. Ojala que el ejemplo cunda y la iniciativa de la Nova Universidade de Lisboa sea seguida por otras instituciones docentes de nuestros mundos latinos!"
Manuel Atienza, Do Prólogo

Apresentação
António Manuet Hespanha |Teresa Pizarro Beleza

Prólogo
Manuel Atienza

Constitucionalismo. Desafios emergentes na era da globalização
Bárbara Maria da Silva Cruz

Regras e princípios em Dworkin e Alexy
Francisco Briosa e Gala

CLS/TJUE - Indeterminarão do Direito e Activismo Judicial
Helena Gaspar Martinho

As lacunas na teoria contemporânea do direito
Higina Castelo

O papel dos princípios na Ciência e Tecnologia
Maria Inês Gameiro

"Encantamento do Mito da Racionalidade" em Alexy
Inês Teixeira

Estado de Direito como Estado Constitucional: O Neoconstitucionalismo
João Palma Ramos

A moderna integração das lacunas - O caso português
João Varela

Neoconstitucionalismo e interpretação conforme
João Zenha Martins

"Critical legal studies'': a indeterminação do direito e a função judicial
José Ribeiro de Albuquerque

A ponderação na adjudicação judicial: Estado e Direito
Lécia Vicente

"Positivismo jurídico inclusivo": afinamento ou afastamento do positivismo jurídico?
Margarida Lamy Pimenta

Justa causa de resolução - uma exigência de ponderação
Raquel Tavares dos Reis

Em defesa do superior interesse da criança
Teresa Maria da Silva Bravo

A adjudicação constitucional e o direito comparado
Teresa Violante

Teoria da Argumentação e Neo-Constitucionalismo
ISBN: 9789724044316Edição ou reimpressão: Editor: Edições AlmedinaIdioma: PortuguêsDimensões: 161 x 232 x 23 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 368Tipo de Produto: Livro Coleção: Obras Colectivas Classificação Temática: Livros em Português > Direito > História e Estudos do Direito
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