Temas de Direito do Desporto

O primeiro texto que escrevi relacionado com a envolvente jurídica do Desporto — A violência associada ao desporto (Aproximação à legislação portuguesa) —, veio a ser publicado no Boletim do Ministério da Justiça, n.º 389, de Outubro de 1989.
De então para cá — e já se esgotaram mais de quinze anos —, encontrei nessa relação o meu espaço de reflexão de eleição, de docência e de intervenção cívica.
O Direito do Desporto congregou duas paixões: o Direito e o Desporto. Este volume, não reunindo todos os meus trabalhos, recolhe, contudo, aqueles que entendo manterem actualidade.
O propósito que presidiu a esta edição foi o de reunir num só volume um conjunto de trabalhos de diversa natureza (artigos, pareceres, comunicações e anotações), facilitando, deste modo, o acesso imediato e condensado a textos que se encontram dispersos por diferentes publicações.
O leitor encontrará inclusive textos inéditos, como sejam os pareceres, duas comunicações e mesmo um dos artigos.
José Manuel Meirim Lisboa, Novembro de 2005