Sectores em Rede: Regulação para a Concorrência

Enquadramento Jurídico-Económico das Redes Físicas (Telecomunicações, Energia e Transportes) e das Redes Virtuais

de Carlos Baptista Lobo

editor: Edições Almedina, março de 2010
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A presente dissertação tem como objectivo a descrição das formas típicas de organização dos diversos sectores em rede, físicos ou virtuais, e o seu impacto nos modelos gerais de regulação económica e do direito da concorrência, quer ao nível dogmático geral, quer ao nível concreto do controlo de comportamentos individuais e de comportamentos colectivos de sujeitos dominantes, tendo em vista a concretização de uma teorização jusconcorrencial eficiente adaptada à generalidade dos sectores económicos.

Palavras-chave: sectores em rede, princípio da eficiência; concorrência; exterioridades de rede; mercado relevante; posição dominante individual; posição dominante colectiva; regulação.

Resumo
Nota Prévia
Modo de Citar e Outras Convenções
Plano Geral

Parte I - Introdução aos Sectores em Rede
Parte II - Introdução à Regulação e Concorrência nos Sectores em Rede
Parte III - Práticas Concorrenciais Individuais nos Sectores em Rede
Parte IV - Práticas Concorrenciais Colectivas nos Sectores em Rede
Parte V - Conclusões

Sectores em Rede: Regulação para a Concorrência

Enquadramento Jurídico-Económico das Redes Físicas (Telecomunicações, Energia e Transportes) e das Redes Virtuais

de Carlos Baptista Lobo

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724038698
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: março de 2010
Idioma: Português
Dimensões: 166 x 235 x 49 mm
Encadernação: Capa dura
Páginas: 864
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Comercial
EAN: 9789724038698
Carlos Baptista Lobo

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e do ISCAL.
Ex-Secretário do Estado dos Assuntos Fiscais Partner da EY.
Ex-Vice Reitor da Universidade de Lisboa.

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