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SINOPSE
Os cinco CANTOS do Limoeiro. O PRIMEIRO CANTO - Jurisdição Civil. Poderes de cognição do juiz em matéria de facto, J. F. Salazar Casanova
Crédito ao consumo - diversidade de tipos contratuais, Higina Orvalho Castelo
O SEGUNDO CANTO - Jurisdição Penal. As alterações ao Código Penal introduzidas pela Lei n.º 19/2013, de 21 de fevereiro, António Latas
O juiz na audiência de discussão e julgamento penal, Ana Maria Barata de Brito
O TERCEIRO CANTO - Jurisdição da Família e das Crianças. Psicologia positiva: despertar novos caminhos no sistema da justiça juvenil, Cristina Rosa Carvalho
Lei tutelar educativa: um olhar prático, Cristina Maximiano
O QUARTO CANTO - Jurisdição do Trabalho e da Empresa. A igualdade entre mulheres e homens e a tomada de decisão na esfera económica: o longo percurso dos instrumentos normativos, Sara Falcão Casaca
A eficácia executiva da transação em auto de conciliação no contexto dos processos administrativos do Ministério Público: um teorema (involuntariamente?) "reescrito" pelo novo Código de Processo Civil, Diogo Ravara e Viriato Reis
O QUINTO CANTO - Jurisdição Administrativa e Fiscal. O princípio da protecção da confiança em tempo de crise, Luísa Neto
Custas em processo tributários, Nuno Bastos
Os outros CANTOS do Limoeiro. Facticidade e Verdade - esboços de uma aventura, José Barata Moura
Populismo e direito penal - a crise permanente, Germano Marques da Silva
Crédito ao consumo - diversidade de tipos contratuais, Higina Orvalho Castelo
O SEGUNDO CANTO - Jurisdição Penal. As alterações ao Código Penal introduzidas pela Lei n.º 19/2013, de 21 de fevereiro, António Latas
O juiz na audiência de discussão e julgamento penal, Ana Maria Barata de Brito
O TERCEIRO CANTO - Jurisdição da Família e das Crianças. Psicologia positiva: despertar novos caminhos no sistema da justiça juvenil, Cristina Rosa Carvalho
Lei tutelar educativa: um olhar prático, Cristina Maximiano
O QUARTO CANTO - Jurisdição do Trabalho e da Empresa. A igualdade entre mulheres e homens e a tomada de decisão na esfera económica: o longo percurso dos instrumentos normativos, Sara Falcão Casaca
A eficácia executiva da transação em auto de conciliação no contexto dos processos administrativos do Ministério Público: um teorema (involuntariamente?) "reescrito" pelo novo Código de Processo Civil, Diogo Ravara e Viriato Reis
O QUINTO CANTO - Jurisdição Administrativa e Fiscal. O princípio da protecção da confiança em tempo de crise, Luísa Neto
Custas em processo tributários, Nuno Bastos
Os outros CANTOS do Limoeiro. Facticidade e Verdade - esboços de uma aventura, José Barata Moura
Populismo e direito penal - a crise permanente, Germano Marques da Silva
DETALHES
Propriedade | Descrição |
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ISBN: | 9782014158298 |
Editor: | Edições Almedina |
Data de Lançamento: | janeiro de 2014 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 158 x 229 x 16 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Páginas: | 332 |
Tipo de produto: | Livro |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Geral |
EAN: | 9782014158298 |
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O Centro de Estudos Judiciários & O Limoeiro20%Edições Almedina32,31€ 10% + 10% CARTÃO
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Contributos para a Reflexão Ssbre o Sistema Penal PortuguêsCentro de Estudos Judiciários6,81€