Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 144.º - N.º 3989 Livro
(Novembro/Dezembro 2014)
de António Pinto Monteiro
Sobre
o Livro
Sinopse
Editorial
Secção de doutrina
As obrigações alimentares no direito internacional privado da União Europeia — Rui Manuel
Moura Ramos
Reflexões sobre a constituição económica, financeira e fiscal portuguesa — José Casalta
Nabais
Secção de jurisprudência
T.C., Acórdão n.º 340/2013 (Nemo tenetur se ipsum accusare e direito tributário. Ou a insustentável
indolência de um acórdão (n.º 340/2013) do Tribunal Constitucional) — Manuel da Costa Andrade
S.T.J., Acórdão de 5 de Junho de 2014. (Compensação de danos não patrimoniais dos familiares do condutor do automóvel) — Calvão da Silva
Detalhes
do ProdutoRevista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 144.º - N.º 3989
ISBN: 9770870848897
Edição: 12-2014
Editor: Coimbra Editora
Idioma:
Português
Dimensões: 150 x 230 x 10 mm
Páginas: 108
Tipo de Produto: Livro
Classificação Temática:
Livros em Português
> Direito
> Geral