Revista de Direito das Sociedades, Ano II - Número 1-2

O ano de 2010 chega sob o signo da crise. Em aparente superação, no plano mundial, a crise mantém-se, no País, agora assumindo uma feição estrutural.
A competitividade das empresas tem um plano jurídico. Regras demasiado numerosas e de difícil interpretação dificultam a tomada de decisões. O Direito das sociedades, dobrado por um Direito mobiliário de grande densidade, surge como um custo de transacção que cabe reduzir.
Durante o ano de 2009, mercê da actividade político eleitoral, assistiu-se a uma acalmia na produção jurídico societária. Todavia, a acumulação de diplomas comunitários por transpor e necessidades pontuais induzidas da crise deixam esperar um novo surto normativo.
A RDS irá manter uma dupla frente de actividade: esclarecer e estudar as alterações legislativas que se anunciam e reelaborar o muito material centrado no Código das Sociedades Comerciais e nos diplomas conexos.

Editorial

Actualidade

António Menezes Cordeiro - Novas regras sobre assembleias gerais: a reforma de 2010

Doutrina

Catarina Brochado Oliveira - A representação irregular do sócio na assembleia universal.

José Manuel Costa Galo Tomé de Carvalho - Reflexões sobre o Direito penal das sociedades comerciais. Entre o passado e o futuro: as iniquidades do presente no regime legal

Maria Amélia Barradas Carlos - O factor fiscal e a escolha do modelo de financiamento das sociedades

Maria Ana Azevedo - A problemática da extensão dos direitos de personalidade às pessoas colectivas, maxime, às sociedades comerciais

Mariana Duarte Silva - Assistência financeira — No âmbito das sociedades comerciais

Marta Lanz - Transformação de sociedades - A problemática das transformações heterogéneas

Mircéa Isidora Araújo Delgado - Dissolução e liquidação das sociedades comerciais

Nelson Paulo Martins de Borges Carneiro - Das cláusulas obrigatórias e facultativas nos estatutos das sociedades comerciais

Ricardo Falcão - Da impugnação judicial directa das deliberações do conselho de administração

Rita Mafalda Vera-Cruz Pinto Bairros - Os acordos parassociais - breve caracterização

Rui Guilherme dos Santos do Vale - As assembleias gerais e os acordos parassociais

Tiago Miguel dos Santos Esteves - Vincularão das sociedades anónimas e por anotas: notas sobre o seu regime jurídico

Vera Cristina Antunes Costa da Silva Maças - Fusão e cisão de sociedades

Jurisprudência Crítica
Breves Recensões
Nota Bibliográfica
Notícias das Sociedades