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Sociedades Gestoras de Participações Sociais

Aspectos Jurídicos, Fiscais e Contabilísticos (4ª Edição)

de João Carlos Monteiro de Macedo e António Borges
Editor: Áreas Editora, março de 2008 ‧
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NOTA INTRODUTÓRIA

1. REGIME JURÍDICO DAS SGPS
1.1 Tipo de sociedades
1.2 Objecto social
1.3 Participações admitidas
1.4 Prestação de serviços
1.5 Operações vedadas às SGPS
1.6 Obrigações das SGPS e das suas participadas
1.7 Contra-ordenações e dissolução judicial da sociedade
1.8 Antigas sociedades de controlo
1.9 SGPS off-shores

2. REGIME FISCAL DAS SGPS
2.1 IRC
2.2 Encargos Financeiros
2.3 Imposto do Selo - Artigo 6.° do Código do Imposto do Selo
2.4 Imposto sobre o Valor Acrescentado
2.5 Tributação pelo lucro consolidado

3. ASPECTOS CONTABILISTICOS
3.1 Introdução
3.2 Método da equivalência patrimonial (MEP)
3.3 Implicações resultantes da aplicação do Método da Equivalência Patrimonial

4. CASO BETA
ANEXO I - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
ANEXO II - ARTIGOS 63.° A 65.° DO CIRC
ANEXO III - Circular n.° 7/2004

Sociedades Gestoras de Participações Sociais

Aspectos Jurídicos, Fiscais e Contabilísticos (4ª Edição)

de João Carlos Monteiro de Macedo e António Borges

Propriedade Descrição
ISBN: 9789898058201
Editor: Áreas Editora
Data de Lançamento: março de 2008
Idioma: Português
Dimensões: 164 x 232 x 6 mm
Páginas: 112
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Comercial
EAN: 9789898058201

ANTÓNIO BORGES

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