Restrições de Vizinhança

Edição enriquecida com o aprofundado conteúdo e mais referências. Inclui legislação e jurisprudência nacional e estrangeira. Também se ocupa das fontes de Direito romano, posto que as restrições de vizinhança dele são fiéis súbditas.
Aborda as relações de vizinhança evidenciando o conceito de direito real, o âmbito, os direitos, a natureza jurídica, os conflitos derivados da vizinhança de prédios, referindo princípios orientadores e, entre outros aspectos, as regulações específicas.