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Regular e Proteger

Por uma nova política de drogas

de João Taborda da Gama
Editor: UCP Editora, abril de 2022 ‧
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A guerra às drogas falhou: o consumo cresce, as substâncias são cada vez mais nocivas, o crime prospera. É urgente uma nova política de drogas humanista, corajosa, pragmática e proporcional, baseada na proteção da saúde e na liberdade individual de cada um de alterar a sua consciência.

O Estado deve regular os mercados, protegendo os mais frágeis, tributar uma atividade que hoje pertence ao crime organizado, e redirecionar recursos.

Regular e Proteger

Por uma nova política de drogas

de João Taborda da Gama

Propriedade Descrição
ISBN: 9789725408421
Editor: UCP Editora
Data de Lançamento: abril de 2022
Idioma: Português
Dimensões: 111 x 172 x 4 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 64
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Fiscal
EAN: 9789725408421

Ensaio esclarecedor

André Lamas Leite

Um excelente ensaio que explica de modo acessível a não-juristas o quadro regulatório do combate às drogas ilícitas, não se furtando a, em tom de ensaio, explorar outras soluções como a descriminalização pura, apostando sobretudo na luta sem quartel ao tráfico.

SOBRE O AUTOR

João Taborda da Gama

Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde leciona «Regulação das Substâncias Controladas» na Pós-graduação em Direito da Saúde, e coordena a Pós-graduação em Fiscalidade. Advogado, sócio fundador da sociedade Gama Glória, tem-se dedicado ao direito das substâncias controladas, assessorando pacientes, empresas, entidades públicas e organizações não-governamentais sobre questões relacionadas com o cultivo, produção, venda e utilização de drogas em contextos científicos, medicinais, recreativos, espirituais e religiosos.
É orador regular em conferências internacionais sobre a regulação e as políticas públicas de drogas. Foi consultor do Presidente da República e Secretário de Estado da Administração Local. Autor de vários artigos publicados em jornais e publicações científicas.

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